Direito Aplicado: a disciplina que faz o contrato trabalhar a seu favor
João Paulo Barbosa Lima conduz 24 horas de formação jurídica no Núcleo Comum do MBARental para que você saiba exatamente onde a operação está exposta
Contrato mal redigido, cláusula de responsabilidade civil vaga, dado de cliente armazenado sem política de LGPD. Esses três problemas aparecem com frequência em locadoras que cresceram rápido e deixaram a estrutura jurídica para resolver depois, e o depois costuma chegar na forma de um processo ou de uma garantia que não se sustenta quando acionada.
É para fechar essa brecha que o MBARental inclui Direito Aplicado no Núcleo Comum do programa. A disciplina tem 24 horas de carga horária e é conduzida por João Paulo Barbosa Lima, da Barbosa Lima Sociedade de Advogados, com início marcado para 29 de novembro de 2026.
A ementa cobre construção de contratos de locação, responsabilidade civil da locadora, estrutura de garantias, regulação aplicável ao setor e LGPD na prática de uma operação que lida com dados de clientes e de ativos todos os dias. O objetivo não é transformar o gestor em advogado, mas dar a ele a leitura necessária para saber onde o negócio está exposto antes que alguém de fora aponte isso num processo.
Uma locadora que cresce sem essa leitura tende a aprender o custo da exposição jurídica no pior momento possível. A questão raramente é má-fé: é ausência de critério na hora de redigir cláusula, definir garantia ou tratar dado pessoal. João Paulo Barbosa Lima traz ao programa a perspectiva de quem representa empresas do setor e conhece os pontos onde os contratos costumam falhar na prática.
Direito Aplicado conversa diretamente com outras disciplinas do Núcleo Comum. Crédito, Risco e Prevenção a Perdas, com a Mestre Dra. Mônica Zambolini, da Conceito Locadora de Equipamentos, trata da análise de quem vai assinar o contrato. Gestão Tributária e Fiscal, com Paulo Henrique Souza, da AUDIT Consult, e Rodrigo Santana, do Grupo Mobility, cuida da carga que recai sobre a operação depois que o contrato está assinado. As três disciplinas formam uma camada de proteção que vai da análise do cliente à conformidade fiscal, passando pela blindagem contratual.
A metodologia do MBARental mantém o ritmo que o gestor em operação consegue sustentar. Cada disciplina roda em ciclo de quatro semanas: o material assíncrono fica disponível uma semana antes da primeira aula, são duas aulas ao vivo das 19h às 22h, e a semana seguinte é dedicada a atividades e avaliação. A dupla certificação combina Mobility nas segundas e Equipment nas terças. O programa encerra com artigo científico e banca, e a formatura está marcada para 17 de agosto de 2027.
Se você quer entender o que o MBARental entrega disciplina a disciplina, o caminho é conhecer o programa completo em mbárental.com.br.
